Conselheiros de Tribunais de Contas visitam Afuá para conhecer desafios e boas práticas na educação
O município de Afuá, no Pará, recebeu conselheiros e auditores dos Tribunais de Contas de todo o Brasil. Localizada a cerca de 84 km de Macapá, em pleno arquipélago do Marajó, a cidade é conhecida pelas casas e ruas construídas sobre palafitas e pelo transporte exclusivo em bicicletas e “bicitáxis”. A visita, realizada neste sábado (27), teve como objetivo aproximar os órgãos de controle das realidades amazônicas, especialmente no campo da educação.
A imersão foi organizada pelo Tribunal de Contas do Amapá (TCE-AP), como parte do Encontro Nacional de Corregedorias, Controles Internos e Ouvidorias dos Tribunais de Contas (ENCCO), para mostrar como as particularidades regionais devem ser consideradas na formulação de legislações, na fiscalização das receitas públicas e na aplicação dos recursos destinados à educação e demais áreas sociais.
Durante a programação, foi apresentado o projeto Gaepe Marajó, uma iniciativa que reúne mais de 40 instituições públicas e organizações da sociedade civil. Coordenado pelo Tribunal de Contas dos Municípios do Pará (TCM-PA), o Gaepe busca fortalecer a política educacional nos 18 municípios do arquipélago, promovendo diálogo e cooperação entre gestores municipais, tribunais de contas, Ministério Público, Defensoria Pública e entidades não governamentais.
“Educação não se faz com uma pessoa só, mas com todos nós, como acontece com as políticas públicas. O Brasil não é de um único Estado, é de todos, e esse é o pressuposto que nos move. O Gaepe realiza um trabalho encantador e precisamos de mais iniciativas como essa. Educação não se transforma da noite para o dia. É um projeto longo e caro, que envolve professores bem remunerados, estrutura adequada, merenda, transporte escolar e, principalmente, a família”, disse o presidente do TCE-AP, Reginaldo Ennes.
Educação regional na prática
Em Afuá, o projeto já começa a gerar soluções concretas para a realidade local. Um exemplo é a inclusão do processamento do açaí na merenda escolar. No Centro de Educação Infantil (CEI) Theopompo Nery, cerca de 928 crianças, de 1 a 5 anos, passam a aproveitar o valor nutricional do fruto, fortalecendo a alimentação escolar com um produto típico da região.
“Nossas crianças entram às 7 horas da manhã e saem às 11 horas. No segundo turno, a gente entra às 13 horas e sai às 17 horas, onde as nossas crianças recebem duas refeições. E uma das nossas refeições são as nossas merendas regionalizadas: o açaí, o camarão. Aquelas crianças que não podem comer o camarão comem frango ou carne. Também recebemos da agricultura familiar as nossas hortaliças, as nossas abóboras, a melancia e a banana, que as nossas crianças adoram”, explicou a diretora da instituição, Ciane Cohen.
O conselheiro do TCE do Rio Grande do Sul, Iradir Pietroski, destacou que ficou surpreso com a qualidade da merenda e a capacitação dos professores em Afuá. Ele ressaltou que os tribunais de contas vêm ampliando sua atuação para além da fiscalização, investindo em um trabalho pedagógico que já se consolida em diversos estados.
“Uma punição que você faz agora, daqui a 5 ou 6 anos não vai dar resultado. Se a gente conseguir conservar o recurso do povo, quem ganha é a sociedade. Esses encontros são especiais. Eu não tinha ideia, só tinha ouvido falar das ilhas do Marajó. Hoje posso falar com propriedade, pois conheço a região, eu conheço Afuá”, afirmou Pietroski.
Integração nacional
A agenda contou com a participação de 16 Tribunais de Contas de todo o Brasil, reunindo e mobilizando mais de 100 servidores em torno de debates, trocas de experiências e construção de soluções conjuntas para os desafios da gestão pública.
