Encontro Nacional de Corregedorias, Controles Internos e Ouvidorias dos Tribunais de Contas do Brasil – ENCCO 2025 ocorre no Amapá
O Tribunal de Contas do Estado mais preservado do Brasil, Amapá, e o Instituto Rui Barbosa (Comitê Técnico das Corregedorias, Ouvidorias e Controles Interno e Social), realiza de 24 a 27 de setembro de 2025 o Encontro Nacional de Corregedorias, Controles Internos e Ouvidorias dos Tribunais de Contas do Brasil – ENCCO 2025, no auditório do SEBRAE-AP, em Macapá, trazendo como pauta central “Sustentabilidade e Governança: Para um Futuro mais Transparente e Inclusivo”.
O evento se propõe a promover o intercâmbio de informações entre os órgãos do Sistema de Controle Externo brasileiro, destacando boas práticas nas áreas de ouvidoria, corregedoria e controle interno, e ao final a entrega das cartas de compromissos, notas técnicas, entre outros documentos que servirão de subsídios para as Cortes de Contas e órgãos da administração pública que desenvolvem atividades nas três áreas temáticas, assim como, subsidiar ações da sociedade civil interessada em atuar no controle social da implementação de políticas públicas.
A programação conta com presenças confirmadas de palestrantes de renome, como o ministro da Integração e do Desenvolvimento Regional (MDR), Waldez Góes, o presidente do Congresso Nacional, senador Davi Alcolumbre e o governador do Amapá, Clécio Luis, além de outras importantes autoridades do Sistema Tribunais de Contas.
O encontro de quatro dias abordará temas relevantes, como o controle público, uma ferramenta essencial para a inovação e a sustentabilidade. Também serão debatidos a corregedoria preventiva, como um instrumento para a efetividade do serviço público, e a transparência pública, ressaltando a participação social na implementação de políticas públicas.
Outros tópicos do evento incluem o tratamento das demandas de assédio moral e sexual no âmbito das ouvidorias, a governança inovadora na busca da equidade e sustentabilidade, e as compras públicas, vistas como uma estratégia de desenvolvimento local sustentável. Por fim, a integridade na administração pública será um ponto central.
A realização do ENCCO é feita em parceria do Governo do Amapá (GEA), Assembleia Legislativa (Alap), Tribunal de Justiça do Amapá (Tjap), Ministério Público do Amapá (MP/AP), Tribunal Regional Eleitoral (TRE/AP), Prefeitura Municipal de Afuá, Sebrae/AP e CEA Equatorial.
O evento conta com o apoio de: Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), Conselho Nacional de Presidentes dos Tribunais de Contas (CNPTC); Associação Brasileira de Tribunais de Contas dos Municípios (Abracom); Associação Nacional do Ministério Público de Contas (AMPCON); Associação Nacional dos Auditores de Controle Externo dos Tribunais de Contas (ANTC); Associação Nacional dos Ministros e Conselheiros Substitutos dos Tribunais de Contas (Audicon); Conselho Nacional de Controle Interno (Conaci); Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). Tribunal de Contas dos Municípios do Pará (TCMPA) e Ordem dos Advogados do Amapá (OAB/AP).
