Advocacia
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Família Bordalo é homenageada por 70 anos de advocacia na Assembleia Legislativa do Amapá
A Assembleia Legislativa do Amapá (ALAP) realizou, nesta terça-feira (12), uma Sessão Solene em homenagem ao Dia do Advogado e…
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STF decreta prisão domiciliar de Jair Bolsonaro por descumprimento de medidas cautelares
O Ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decretou nesta segunda-feira a prisão domiciliar do ex-presidente Jair Messias…
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A brutalidade dos 61 socos: o caso que chocou o Brasil e a luta contra o feminicídio
Há algumas semanas, a coluna Jurídica do Portal Alyne Kayser falou sobre as falsas denúncias de crimes da Lei Maria…
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Entenda a Lei Magnitsky e o caso Alexandre de Moraes
E aí, galera! Sabe aquela história de que os Estados Unidos aplicaram uma lei superpoderosa contra o ministro Alexandre de…
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Contexto jurídico sobre perda de mandato de sete parlamentares em decisão histórica baseada em julgamento do STF
Em um movimento que redefine a composição da Câmara dos Deputados e acende o debate sobre as regras eleitorais, a…
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Condenação de Léo Lins: Entenda a Sentença
O humorista Léo Lins foi condenado a oito anos e três meses de prisão, em regime inicial fechado, além do…
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Saiba mais sobre a Lei Maria da Pena
A Lei Maria da Penha (Lei nº 11.340/2006) representa um marco fundamental na proteção das mulheres contra a violência doméstica…
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Lançamento da Chapa 10 reúne apoiadores e reforça candidatura de Mauro Júnior e Paola Julien para a presidência da OAB Amapá no triênio 2025/2027
Na noite desta quarta-feira, na orla de Macapá, aconteceu o lançamento oficial da Chapa 10, que apresenta o atual presidente…
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Procuradores do Estado do Amapá se unem em apoio à Mauro Júnior para Presidência da OAB
Com a aproximação das eleições da OAB/AP, os nomes de Mauro Júnior e Paola Santos vêm ganhando mais força e…
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Quem não pode ser responsabilizado por seus atos no Direito Penal
No âmbito jurídico, especialmente no Direito Penal brasileiro, a imputabilidade é um conceito crucial que define a capacidade de uma…
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