Direito
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Direitos Humanos: idosos terão isenção de meia tarifa em estacionamento privado no Amapá
Foi aprovado na terça-feira, 21, o Projeto de Lei nº 0064/21, de autoria da deputada estadual Luciana Gurgel, que garante…
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Tribunal de Justiça do Amapá, Anoreg e Conselho LGBT lançam Campanha “Registro Civil de Pessoas Trans? É só ir ao Cartório!”
O Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP), em parceria com Conselho Estadual dos Direitos da População de Lésbicas, Gays, Bissexuais,…
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OAB Amapá : Auriney Brito é reeleito presidente com votação mais larga da história da instituição
Na última sexta-feira, 19, ocorreu a eleição para a presidência da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Amapá (OAB-AP), que…
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Cejuscs Zona Norte fará mutirão de atendimento para consumidores com dívidas na CEA
No período de 08 a 12 de novembro, no Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejuscs), na zona…
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Defensoria Pública realiza mutirão de atendimento para comunidade do Macapaba neste sábado, 6
A Defensoria Pública do Estado do Amapá irá realizar neste sábado, 6, a partir das 8h, um mutirão de atendimento…
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Processo seletivo: advogado de bombeiros ressalta que não há provas para anulação
Na tarde desta quinta-feira, 28, o advogado Cícero Bordalo Júnior realizou uma coletiva com a imprensa para informar que está…
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Professores do Município receberão piso salarial nacional no pagamento do mês de outubro
Nesta sexta-feira, 15, ocorreu na Prefeitura de Macapá a sessão solene para anunciar a implantação do piso nacional dos professores,…
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Procon faz ação em açougues recomendando a suspensão da comercialização de ossos
O Instituto de Defesa do Consumidor do Amapá (Procon/AP) realizou nesta sexta-feira, 15, uma ação educativa em açougues da capital…
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Em Ação Civil Pública, MP-AP e MPF cobram a manutenção imediata da ponte sobre o Rio Vila Nova, no trecho sul da Br 156
O Ministério Público do Amapá (MP-AP) e o Ministério Público Federal (MPF/AP) ingressaram, na quinta-feira (14), com Tutela Provisória Antecipada,…
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Procon notifica companhias aéreas para cumprimento de resolução
O Instituto de Defesa do Consumidor do Amapá (Procon) esteve nesta quinta-feira, 23, no Aeroporto Internacional Alberto Alcolumbre conferindo questões…
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