Justiça
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CNJ impõe revés a juízes do Amapá sobre adicional de férias: na prática, juiz com remuneração de R$ 30 mil passaria para acréscimo de R$ 20 mil
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu, por unanimidade, manter o veto ao pedido de juízes do Amapá que buscavam…
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Estudante é indiciada por tentativa de homicídio qualificado após atropelar duas colegas de faculdade em Macapá
A Polícia Civil do Amapá concluiu o inquérito que investigou o atropelamento de duas universitárias, de 19 e 21 anos,…
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Ex-secretário de educação de Macapá é condenado por ameaça à ex-esposa no contexto da Lei Maria da Penha
Madson Millor, ex-secretário de educação do município de Macapá, foi condenado pelo crime de ameaça no contexto da Lei Maria…
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Ministério Público do Amapá pede absolvição de casal acusado de tráfico por suspeita de flagrante forjado
O Ministério Público do Estado do Amapá (MP-AP) apresentou, nesta semana, alegações finais em processo que tramita na 2ª Vara…
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Mutirão “Meu Pai Tem Nome” chega à 4ª edição no Amapá com inscrições abertas até 8 de agosto
A Defensoria Pública do Estado do Amapá (DPE-AP) participa, no dia 16 de agosto, da 4ª edição do mutirão nacional…
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TJAP lança Edital de Acordo Direto de Precatórios, na segunda-feira, 14
O Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP) lançará, na segunda-feira, 14, na Sala de Reuniões da Presidência do TJAP, o…
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Justiça do Amapá reconhece direito de candidato com doença adquirida a concorrer em vaga para pessoa com deficiência
Uma decisão do 2º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá marcou um importante precedente jurídico no Amapá ao reconhecer…
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Justiça absolve réu condenado a 23 anos por tentativa de latrocínio após revisão do caso
O Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP) absolveu, por maioria, Robson de Oliveira Pinheiro da condenação de 23 anos e…
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Homem que matou a cunhada na frente de crianças é condenado a 25 anos de prisão por feminicídio
Bruno Rafael da Silva do Espírito Santo foi condenado a 25 anos de reclusão em regime fechado pelo feminicídio de…
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Condenado por homicídio de psicólogo, enfermeiro é preso no Ceará
O enfermeiro Wesley Lieverson Nogueira do Carmo, condenado a 25 anos de prisão em regime fechado, pela morte de Lorhan…
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