Justiça Eleitoral mantém decisão e prefeito de Oiapoque segue sem efeito suspensivo

A Justiça Eleitoral voltou a negar o pedido da defesa do prefeito Breno Almeida, de Oiapoque, para suspender os efeitos da decisão que cassou seu mandato. Com isso, continua valendo a ordem que o afasta do cargo enquanto o caso segue em análise nos tribunais.

Na nova decisão, o Tribunal Regional Eleitoral do Amapá (TRE-AP) deixou claro que não encontrou motivos para interromper a execução da sentença. Para os magistrados, o recurso apresentado não mostrou elementos suficientes que justificassem a suspensão da cassação neste momento.

A Corte também acompanhou o entendimento do Ministério Público Eleitoral, que defendeu a manutenção da decisão. Segundo o Tribunal, permitir que o prefeito continuasse no cargo, mesmo após uma condenação já confirmada, poderia comprometer a confiança no processo eleitoral.

Com a negativa do efeito suspensivo, seguem valendo as principais consequências da decisão anterior: a perda do mandato e a declaração de inelegibilidade por oito anos. Embora a defesa ainda possa apresentar novos recursos, essas medidas não impedem o cumprimento imediato da decisão.

Nos bastidores políticos da cidade, o clima é de incerteza. A depender dos próximos passos do processo, Oiapoque pode caminhar para uma nova eleição, caso a cassação seja confirmada em definitivo. Até lá, a Justiça Eleitoral mantém a posição de que não há razão para reverter ou pausar os efeitos da decisão já tomada.